A Diocese de Roraima, com o apoio do Comissão Episcopal para a Amazônia (CEA) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) realizou no último fim de semana: 28, 29 e 30 de julho de 2017, o Seminário Laudato SÌ (Louvado Sejas), na capital Boa Vista.  O evento internacional reuniu 140 lideranças da Igreja Católica, pesquisadores e universitários, sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs) e órgãos governamentais da tríplice fronteira: Brasil, Venezuela e Guiana para refletir sobre a encíclica do papa Francisco, o cuidado da Casa Comum, o Planeta Terra e suas populações.

O Seminário destacou as paisagens naturais de Roraima, terra de Makunaima, as matas no sul e leste do Estado, o lavrado com suas características específicas, as serras  Roraimenses e o Tepui Monte Roraima, berço das águas. Lembraram riqueza das águas do Rio Branco, Uraricoera, Tacutú, Catrimani, Maú ou Surumú.

Ressaltaram a composição do povo roraimense em sua diversidade de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, urbanas e camponeses. No Estado, integram-se migrantes de diversas regiões do Brasil e dos países vizinhos, em especial Venezuela e Guiana.

Com o termos mais falado no Seminário: “Tudo está interligado, como se fôssemos um”, sublinhado pelo papa Francisco na Laudato Sì, os participantes ressaltaram de que se faz necessário olhar para a Amazônia de um modo integral. “Nossas fontes de água, nossas florestas e nossas comunidades humanas, com suas culturas ancestrais, nos unem com as realidades da Pan-Amazônia, sobretudo com a República Cooperativa da Guiana e a Venezuela, nessa importante região transfronteiriça”.

 

Preocupações com os territórios – Nas reflexões se enfatizou a preocupação sobre toda a Amazônia, pois continua se impondo um modelo econômico “desenvolvimentista” e agroextrativista que traz graves ameaças à população, ao meio ambiente e para todo o planeta.

Levantou-se a preocupação em relação ao avanço dos interesses particulares e econômicos sobre os territórios comunitários e as terras públicas. Com isso, os participantes demonstraram apreensão sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, sobretudo as conquistas asseguradas na Constituição Federal de 1988 que trouxe significativos avanços em termos de conquista de garantias e direitos fundamentais. Contudo, as diversas iniciativas legislativas ou do Poder Executivo, como a PEC 215 ou o recente parecer 313 da Advocacia-Geral da União (AGU), em que pretendem reduzir, condicionar ou eliminar a garantia desses direitos para essas comunidades inclusive em terras indígenas já homologadas, como o caso da Terra Indígena Yanomami, em que persiste a invasão do garimpo, com gravíssimas consequências para a vida das comunidades.

Enfatizou-se a falta de regularização das terras de assentamento de agricultores familiares e o avanço sobre esses territórios que abre possibilidades de reintegração de posse e vulnerabiliza os direitos destas famílias e comunidades.

Repudiaram o avanço dos projetos vinculados ao agronegócio, como o aumento das plantações de soja para exportação. A exploração ilegal de madeira que continua avançando, principalmente no sul do Estado de Roraima, onde se expandem novas serrarias e novas invasões em diversas vicinais e a ameaça permanente de regularizar empreendimentos de mineração dentro das terras indígenas, desconsiderando o direito a consulta.

 

Deslocamentos forçados – A partir da reflexão e debate, os participantes do Seminário advertiram que o deslocamento da população para os núcleos urbanos, particularmente para a capital do Estado, é também, consequências do modelo “desenvolvimentista”, na qual esses povos são sistematicamente violados em seus direitos fundamentais de trabalho, moradia, saneamento básico, saúde e educação. Destacaram em todos estes âmbitos a ausência de políticas públicas e o enfraquecimento das instituições.

Também foi presente nas discussões a realidade de fronteira no Estado de Roraima que se depara com desafios particulares. Em muitos casos, as fronteiras nacionais dividiram espaços que eram, e continuam sendo, habitados pelos mesmos povos indígenas.

O deslocamento de cidadãos venezuelanos para o Brasil, particularmente no caso dos indígenas Warao, em busca de abrigo, alimentação e refúgio, “coloca-nos diante do compromisso da acolhida e a defesa de seus direitos frente aos casos de xenofobia, exploração de mão de obra e deportações”, ressaltaram os participantes.

Advertiram à grave realidade do tráfico humano que vem sendo denunciada nos diversos lugares do Estado de Roraima, do Baixo Rio Branco até as linhas de fronteira, ampliando suas redes de atuação para os garimpos e atingindo de forma especial à população em vulnerabilidade.

Com toda essa realidade, os participantes produziram a partir das ameaças, resistências e luta do povo uma Carta Compromisso que em breve será publicada.