Ao Vivo
 
 

Seminários

Boa Vista, capital de Roraima, realizou o Seminário Laudato Sì

Boa Vista, capital de Roraima, realizou o Seminário Laudato Sì

A Diocese de Roraima, com o apoio do Comissão Episcopal para a Amazônia (CEA) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) realizou no último fim de semana: 28, 29 e 30 de julho de 2017, o Seminário Laudato SÌ (Louvado Sejas), na capital Boa Vista.  O evento internacional reuniu 140 lideranças da Igreja Católica, pesquisadores e universitários, sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs) e órgãos governamentais da tríplice fronteira: Brasil, Venezuela e Guiana para refletir sobre a encíclica do papa Francisco, o cuidado da Casa Comum, o Planeta Terra e suas populações. O Seminário destacou as paisagens naturais de Roraima, terra de Makunaima, as matas no sul e leste do Estado, o lavrado com suas características específicas, as serras  Roraimenses e o Tepui Monte Roraima, berço das águas. Lembraram riqueza das águas do Rio Branco, Uraricoera, Tacutú, Catrimani, Maú ou Surumú. Ressaltaram a composição do povo roraimense em sua diversidade de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, urbanas e camponeses. No Estado, integram-se migrantes de diversas regiões do Brasil e dos países vizinhos, em especial Venezuela e Guiana. Com o termos mais falado no Seminário: “Tudo está interligado, como se fôssemos um”, sublinhado pelo papa Francisco na Laudato Sì, os participantes ressaltaram de que se faz necessário olhar para a Amazônia de um modo integral. “Nossas fontes de água, nossas florestas e nossas comunidades humanas, com suas culturas ancestrais, nos unem com as realidades da Pan-Amazônia, sobretudo com a República Cooperativa da Guiana e a Venezuela, nessa importante região transfronteiriça”.   Preocupações com os territórios – Nas reflexões se enfatizou a preocupação sobre toda a Amazônia, pois continua se impondo um modelo econômico “desenvolvimentista” e agroextrativista que traz graves ameaças à população, ao meio ambiente e para todo o planeta. Levantou-se a preocupação em relação ao avanço dos interesses particulares e econômicos sobre os territórios comunitários e as terras públicas. Com isso, os participantes demonstraram apreensão sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, sobretudo as conquistas asseguradas na Constituição Federal de 1988 que trouxe significativos avanços em termos de conquista de garantias e direitos fundamentais. Contudo, as diversas iniciativas legislativas ou do Poder Executivo, como a PEC 215 ou o recente parecer 313 da Advocacia-Geral da União (AGU), em que pretendem reduzir, condicionar ou eliminar a garantia desses direitos para essas comunidades inclusive em terras indígenas já homologadas, como o caso da Terra Indígena Yanomami, em que persiste a invasão do garimpo, com gravíssimas consequências para a vida das comunidades. Enfatizou-se a falta de regularização das terras de assentamento de agricultores familiares e o avanço sobre esses territórios que abre possibilidades de reintegração de posse e vulnerabiliza os direitos destas famílias e comunidades. Repudiaram o avanço dos projetos vinculados ao agronegócio, como o aumento das plantações de soja para exportação. A exploração ilegal de madeira que continua avançando, principalmente no sul do Estado de Roraima, onde se expandem novas serrarias e novas invasões em diversas vicinais e a ameaça permanente de regularizar empreendimentos de mineração dentro das terras indígenas, desconsiderando o direito a consulta.   Deslocamentos forçados – A partir da reflexão e debate, os participantes do Seminário advertiram que o deslocamento da população para os núcleos urbanos, particularmente para a capital do Estado, é também, consequências do modelo “desenvolvimentista”, na qual esses povos são sistematicamente violados em seus direitos fundamentais de trabalho, moradia, saneamento básico, saúde e educação. Destacaram em todos estes âmbitos a ausência de políticas públicas e o enfraquecimento das instituições. Também foi presente nas discussões a realidade de fronteira no Estado de Roraima que se depara com desafios particulares. Em muitos casos, as fronteiras nacionais dividiram espaços que eram, e continuam sendo, habitados pelos mesmos povos indígenas. O deslocamento de cidadãos venezuelanos para o Brasil, particularmente no caso dos indígenas Warao, em busca de abrigo, alimentação e refúgio, “coloca-nos diante do compromisso da acolhida e a defesa de seus direitos frente aos casos de xenofobia, exploração de mão de obra e deportações”, ressaltaram os participantes. Advertiram à grave realidade do tráfico humano que vem sendo denunciada nos diversos lugares do Estado de Roraima, do Baixo Rio Branco até as linhas de fronteira, ampliando suas redes de atuação para os garimpos e atingindo de forma especial à população em vulnerabilidade. Com toda essa realidade, os participantes produziram a partir das ameaças, resistências e luta do povo uma Carta Compromisso que em breve será publicada.    
Carta Compromisso do Seminário Laudato Sì, em Castanhal (PA)

Carta Compromisso do Seminário Laudato Sì, em Castanhal (PA)

Castanhal/PA, 21 de Maio de 2017. Carta Compromisso dos Participantes do Seminário Laudato Sí e Repam. Louvado Seja Meu Senhor, pela Mãe Terra... (Cântico de São Francisco)    Nós, Bispos, Padres, Religiosos (as), Leigos (as), Igrejas cristãs, reunidos em Seminário sobre a Encíclica Laudato Sí, promovido pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e CNBB – Regional Norte 2, nos dias 19 a 21 de maio de 2017, na cidade de Castanhal PA, preocupados com os cenários de degradação ambiental e socioeconômica em âmbito global, nacional, regional e local, e ainda mediante à urgência de ações que requerem o cuidado com a Casa Comum, apresentamos alguns desafios, clamores, iniciativas e conquistas observados e vivenciados na Amazônia.    Quando o Papa Francisco nos fala na Encíclica Laudato Sí que tudo está interligado, destaca a relação intrínseca da ecologia com a dignidade humana. Nesse sentido, os problemas vivenciados na atualidade, principalmente a violência avassaladora nas grandes cidades e no campo, demonstram um grande desequilíbrio nas relações, afetando a qualidade de vida das pessoas em nossos territórios.     Abraçamos a importância da diversidade de experiências, relações e aprendizados advindos de convivências das diferentes culturas e etnias dos povos amazônicos, sejam: dos povos Indígenas; dos Quilombolas; dos Povos e Comunidades Tradicionais, tais como Camponeses, Ribeirinhos e Extrativistas; e da própria população urbana. Mas, estas vivências e riquezas de tradições encontram-se ameaçadas, exigindo de nós a necessidade de agir em prol da defesa da vida e a dignidade desses povos.    O avanço desse atual modelo de desenvolvimento econômico que está impactando negativamente o bioma amazônico e suas populações, atingindo seus direitos fundamentais a vida. Preocupa-nos a primazia dos interesses do agronegócio e dos Megaprojetos (infraestrutura, mineração, produção de energia elétrica, entre outros) os quais não reconhecem os direitos a terra, as reservas, os territórios, os rios, a flora e a fauna regionais, assim como a história, a identidade, as culturas e os direitos humanos. Em conseqüência disso, temos testemunhado mudanças radicais no clima, nas paisagens, com a contaminação do ar, das águas e do solo, diminuindo sua capacidade produtiva, provocando assim a extinção de espécies e a escassez de alimentos, gerando várias doenças crônicas, degenerativas e congênitas. Tudo isso vem alterando os modos de vida dos povos e suas comunidades tradicionais e da sociedade em geral.    Além dessa degradação ambiental, denunciamos o acirramento dos conflitos de terra, os assassinatos impunes dos trabalhadores rurais, lideranças sociais e genocídio de povos indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais. Acompanhamos com sofrimento o êxodo rural forçado, afastando as pessoas de suas terras, gerando uma ruptura no processo do conhecimento tradicional e de sua memória cultural entre as gerações, com isso enfraquecendo a valorização da produção agro ecológica e tradicional, abrindo assim espaço, para um sistema de produção em larga escala, visando a exportação e ameaçando gravemente a soberania alimentar e nutricional.    É grande nossa indignação, pois esse modelo aumenta os problemas socioambientais nos lugares onde vivemos. Presenciamos, diariamente, o acúmulo cada vez maior de lixos e resíduos sem a devida coleta e tratamento, os baixos índices de saneamento básico, as precárias condições de ensino das escolas públicas e a banalização da violência. Essas situações fazem com que nossas comunidades convivam com a desesperança, a violação de direitos e sem que vislumbrem uma saída desse caos em curto prazo.    Estamos preocupados com a situação das juventudes, principalmente da juventude negra em nossas periferias, pois hoje, são aqueles que mais morrem (Mapa da Violência 2016); com o crescimento exponencial de grupos de extermínio, milícias e organizações criminosas que comandam e disputam territórios; com a política de encarceramento em massa, em que 40% dos presos das casas penais do Pará são presos provisórios; com a superlotação das cadeias e das delegacias com poucos policiais; e com as situações dos acusados de pequenos delitos que acabam cooptados pelo crime organizado. Esses fatos demonstram a ineficácia da ação do Estado e da segurança pública.    Clamamos por nossas crianças, nossos adolescentes e jovens que estão expostos à violência e às condições de vulnerabilidade social, tais como: drogas, abusos e exploração sexual, tráfico de pessoas, situações de escravidão e servidão doméstica. Esses fenômenos de mercantilização do corpo e da vida têm revelado não só crime, mas a miséria, o medo, o constrangimento, a vergonha e a insegurança em que vivem esses nossos irmãos. Denunciamos a insuficiência e a ineficácia dos programas de atenção e acompanhamento para as vítimas de crimes, que configuram uma grave violação aos direitos humanos. Convocamos toda a sociedade para a cobrança de soluções para esses problemas.     O Cenário de retrocessos na garantia de direitos sociais, trabalhistas, humanos e ambientais, exige uma maior mobilização da sociedade civil organizada, na qual as igrejas estão inseridas, o que requer uma maior proximidade com a população nos bairros e no campo, garantindo às lideranças, possibilidade da luta por direitos sem que sejam criminalizadas, ameaçadas ou mortas (Relatório sobre morte no Campo 2016-CPT). Em acréscimo a isso, lamentamos que o Estado do Pará possui ainda o maior número de defensores de direitos humanos ameaçados de morte.   Por fim, motivados (as) pelas provocações deste seminário e iluminados (as) pelos ensinamentos da Encíclica Laudato Sí, nos comprometemos como prioridade da rede: 1 – Denunciar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de pessoas; 2 - Promover ações de prevenção a todas as formas de violências no mundo urbano e rural; 3- Promover formação permanente e diálogo nas igrejas, escolas e movimentos sociais sobre a importância da ecologia integral para a preservação da vida; 4 – Apoiar as lutas pela regularização fundiária e demarcação dos territórios dos povos e comunidades tradicionais; 5 – Incentivar e promover as boas práticas da agricultura familiar, agro florestais e os planos de uso em áreas extrativistas para garantia dos modos de vida das populações tradicionais. 6 – Divulgar e apoiar iniciativas de geração de renda que respeitem o bioma amazônico e a dignidade da vida; 7 - Organizar as comunidades para audiências públicas sobre a questão de violência no campo e na cidade; 8 – Cobrar a presença do Estado através da ação em rede; 9 – Cobrar do Estado a retomada dos Planos Territoriais de Desenvolvimento dentro dos territórios de cidadania.   Comprometemo-nos ainda com os objetivos da REPAM de articular e divulgar as redes eclesiais na Amazônia Legal, que fomente o desenvolvimento sustentável e integral que envolve o equilíbrio social, econômico, ambiental, cultural e político inseridos na Ecologia Integral da Encíclica Laudato Sí, como compromisso da geração de uma cultura socioambiental, que garanta a solidariedade universal, com base em novos estilos de vida e olhares para o mundo, onde tudo está interligado com o cultivo e o cuidado da Criação .    Confiamos na presença de Deus que nos anima e encoraja para este compromisso entre nós e com todas as pessoas de boa vontade, na esperança de traçarmos juntos novos caminhos para um mundo mais justo, humano e solidário. Castanhal-PA, 21 de maio de 2017. Participantes do Seminário Laudato Sí e Repam.