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Carta Aberta do povo Wajãpi sobre o decreto de extinção da Renca

Carta Aberta do povo Wajãpi sobre o decreto de extinção da Renca

Nós Wajãpi moramos no Estado do Amapá, na Amazônia, no norte do Brasil. Uma grande parte da nossa Terra Indígena está localizada na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), que o presidente Temer quer abrir para a mineração através do decreto nº 9142/2017. Nós estamos fazendo esse documento hoje para agradecer todas as pessoas do Brasil e do mundo inteiro que estão nos apoiando na luta contra esse decreto e em defesa da conservação da floresta. Queremos pedir que continuem lutando do nosso lado, e que nos ajudem a conseguir cada vez mais aliados.  Nós Wajãpi temos uma cultura muito forte, que queremos continuar valorizando e transmitindo para nossas gerações futuras. Nós sabemos nos pintar, sabemos cantar e fazer festas, sabemos educar nossas crianças, cuidar do nosso corpo, preparar nossos alimentos, produzir nossos utensílios, plantar, cuidar da terra, caçar, cuidar da floresta, pescar, cuidar dos rios, respeitar os nossos donos e os donos da floresta. Nossa vida depende da vida da terra e da floresta.  Na década de 1990, lutamos muito para conseguir demarcar a nossa Terra Indígena, expulsando os garimpeiros que estavam poluindo nossos rios, destruindo a floresta e transmitindo doenças que mataram muitos de nossos parentes.  Nós Wajãpi temos nossa própria organização política, que deve ser respeitada. Somos de vários subgrupos diferentes, vivendo na mesma terra. Temos muitas aldeias e muitas famílias, cada uma com seu chefe. Não temos um cacique geral que decide por todos. Quando precisamos decidir coisas importantes, tomamos decisões coletivas nas assembleias dos representantes de todas as aldeias, onde buscamos construir consensos. Temos três organizações representativas que ajudam os chefes a dialogar com o governo e outros grupos sociais.  Conhecemos nossos direitos e o direito de sermos consultados sobre decisões governamentais que nos afetam, garantido pela Convenção 169 da OIT. Nós Wajãpi fomos o primeiro povo indígena do Brasil que elaborou um protocolo próprio para orientar o governo sobre a maneira correta de realizar essa consulta prévia, livre e informada. Mas não fomos consultados pelo governo Temer sobre esse decreto que abre a nossa região para a exploração mineral.  Somos contra a mineração porque queremos defender a terra e a floresta. No nosso conhecimento, a terra também é gente. Ela tem seus pelos, que são a floresta; tem seu sangue, que é a água; tem seu coração, que são os minérios; e tem seu pulmão, que são as cavernas. A terra tem vários pais, que são os ventos, e um deles é o vento forte e bravo que castiga quem faz mal para sua filha. A terra cuida dos animais, dos peixes, dos seres humanos, da floresta, dos pássaros, dos rios e do dono dos rios, do dono dos animais, do dono dos pássaros. A terra guarda remédios do mato, guarda os rios, riquezas, ventos. Guarda os cadáveres da humanidade, guarda histórias narradas pelos Wajãpi e por outros povos, guarda vestígios de todas as gentes. Ela produz comida para os humanos e para outras gentes, tem inteligência, tem habilidade de produzir muitas coisas e é muito forte. Mas a terra é mortal, sente dor como a humanidade e fica doente também.  Por isso nós Wajãpi nos preocupamos muito com a destruição da terra que os colonizadores vêm fazendo desde que invadiram a América. Se continuarem destruindo tudo para ganhar cada vez mais dinheiro, vão matar a terra e vão extinguir os seres humanos e outros seres. Estamos vendo que a destruição das florestas já está trazendo o aquecimento global e mudanças climáticas para o mundo inteiro, tempestades, secas, furacões.  Sabemos que a mineração no entorno da nossa terra vai trazer muitos problemas para nós: vai poluir as nossas águas e solos, vai contaminar os peixes, os animais e as pessoas, vai causar um grande aumento da população na nossa região, trazer conflitos sociais e doenças. Sabemos que a mineração não vem sozinha: junto com ela devem vir estradas, barragens, novos garimpos, fazendas, exploração madeireira e outras atividades econômicas que destroem a floresta. Nós sabemos que toda essa destruição nunca vai ser recuperada com reflorestamento, porque a floresta nunca mais vai voltar a ser igual. Também não queremos receber dinheiro para compensar tudo o que vai ser destruído. Para nós a vida da terra e da floresta vale muito mais do que o dinheiro.  Mas a extinção da RENCA não vai prejudicar apenas os Wajãpi. A área da reserva também inclui uma parte da Terra Indígena Paru de Leste, dos nossos parentes Wayana e Aparai, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos castanheiros do rio Iratapuru, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e outras áreas protegidas que estão entre as mais preservadas e com maior biodiversidade da Amazônia. Todas as populações que vivem na floresta usando seus recursos de forma sustentável vão ser afetadas pelos problemas sociais e ambientais trazidos pelos grandes empreendimentos minerários.  Sabemos que a grande riqueza trazida pela atividade das mineradoras fica nas mãos de poucas pessoas e que a maior parte dela é levada para fora do Brasil. Há muitos anos estamos acompanhando o trabalho de mineradoras nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, e estamos vendo que a qualidade de vida da população local não fica melhor quando a exploração termina. O dinheiro vai embora rápido, os moradores ficam sem emprego e outras fontes de renda, e a situação de saúde e educação continua ruim. O desenvolvimento trazido pela mineração não é um desenvolvimento sustentável.  Por isso, pedimos o apoio de todos e de todas que compartilham a nossa preocupação com a destruição da Amazônia para lutar contra a abertura da área da RENCA para a exploração mineral. Terra Indígena Wajãpi, 19 de setembro de 2017.
Nota do Conselho Indigenista Missionário  sobre o possível massacre nas Terra Javari

Nota do Conselho Indigenista Missionário sobre o possível massacre nas Terra Javari

“Por causa de Sião não me calarei... não ficarei quieto, até que a justiça surja como a aurora e a salvação brilhe como uma lâmpada”. (conf. Is 62, 1) O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar profunda preocupação diante das informações acerca de possível massacre de indígenas em isolamento voluntário ocorrido no rio Jandiatuba, interior da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que “investiga a denúncia de mortes de índios isolados na região do Vale do Javari” apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que “há diligências em curso”. O massacre teria sido cometido no mês de agosto de 2017, por garimpeiros que vinham explorando ilegalmente a região. Suspeita-se que a chacina teria sido cometida contra o grupo conhecido como “flecheiros” de cuja existência se tem notícias desde a década de 1970. As atividades ilegais de garimpo na região do rio Jandiatuba já tinham sido denunciadas às autoridades várias vezes por moradores locais, lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e pastorais. Recentemente as atividades de garimpo haviam sido intensificadas na região do limite da Terra Indígena Vale do Javari. No entanto, nenhuma operação de combate ao garimpo ilegal tinha sido deflagrada pelos órgãos de fiscalização até o mês de agosto de 2017. Uma ação neste sentido foi realizada somente no final do mês de agosto, motivada pela notícia do massacre. Causam preocupação também as denúncias de que moradores locais estariam sendo ameaçados. O alto curso do rio Jandiatuba, onde teria ocorrido o massacre, encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Vale do Javari, mas o seu médio e baixo curso são hoje parte de uma reivindicação de reconhecimento como território dos povos indígenas Kambeba, Kokama e Ticuna do município de São Paulo de Olivença. Há ao menos sete comunidades destes povos no baixo e médio Jandiatuba, que também sofrem com as consequências do garimpo. Os processos de identificação e delimitação desta área encontram-se paralisados. A referida demarcação coibiria a entrada de garimpeiros e outros invasores na região onde se localizam os indígenas isolados, o que evitaria riscos a estes grupos. Embora não confirmados até o momento, indígenas relatam que outros dois massacres de povos isolados teriam corrido no interior da Terra Indígena Vale do Javari, na região do rio Jutaí. O Vale do Javari é a região com a maior presença de povos indígenas isolados no mundo. São cerca de 15 referências, de um total de 110 existentes na Amazônia brasileira. Ao cortar recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo Temer promoveu a desestruturação dos trabalhos de Bases de Proteção Etnoambientais localizadas em regiões com registro da presença de povos isolados e de recente contato na Amazônia brasileira, inclusive no Vale do Javari. As mesmas funcionam de modo extremamente limitado, não possuindo recursos para manutenção de pessoal suficiente ou para estrutura necessária ao combate de invasões nas terras indígenas.  Com essas ações, o governo Temer assume o risco da ocorrência de massacres e genocídio desses povos, já que os mesmos ficam completamente expostos a invasões de garimpeiros, caçadores, pescadores ilegais, madeireiros e fazendeiros. É inaceitável que o genocídio desses povos continue se repetindo em nosso país. O Brasil está entre os países que têm os dispositivos constitucionais mais avançados do mundo em termos de garantia dos direitos dos indígenas. Dispositivos estes que responsabilizam diretamente a União por sua proteção. No entanto, além do abandono dos povos isolados, o governo Temer vem adotando recorrentes medidas anti-indígenas, que atendem e reforçam os interesses dos ruralistas e demais grupos econômicos interessados na invasão e exploração das terras indígenas. Ações como a aprovação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União, o Decreto relativo à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e a Portaria 683/17 do Ministério da Justiça desconstituem os direitos indígenas e funcionam como mecanismos de incentivo às violências contra os povos originários no Brasil. Por isso, qualquer massacre de indígenas isolados que tenha ocorrido ou que venha a ocorrer no Vale do Javari e ou noutras regiões da Amazônia brasileira é de responsabilidade direta do governo Temer. É preciso dar um basta ao genocídio de povos indígenas. Conclamamos a todos os homens e mulheres de boa fé, às organizações indígenas, à sociedade civil organizada, às igrejas e à comunidade internacional a exigir do governo brasileiro ações imediatas de proteção dos povos isolados da Amazônia brasileira e, de modo particular, do Vale do Javari. Para isso, dentre outras medidas, faz-se necessário: - A apuração rigorosa do massacre ocorrido no rio Jandiatuba e das denúncias sobre outros massacres de povos indígenas em isolamento voluntário na região, e a punição dos assassinos; - O desmantelamento definitivo dos garimpos ilegais nos rios Jutaí e Jandiatuba; - A criação imediata de Bases de Proteção Etnoambiental na região sul da TI do Vale do Javari; - A demarcação das terras dos povos indígenas do município de São Paulo de Olivença no baixo e médio curso do rio Jandiatuba; - A urgente proteção aos moradores locais ameaçados; - A dotação orçamentária necessária para que a Funai e demais órgãos oficiais de fiscalização possam exercer suas responsabilidades institucionais de combate às invasões e à exploração das terras indígenas; - A revogação do Parecer 001/2017 da AGU e o fim da conspiração do governo Temer contra dos direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil; Brasília, 12 de setembro de 2017 Conselho Indigenista Missionário - Cimi