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Em relatório, Cimi descreve ‘ataque ruralista’ generalizado contra povos indígenas

Em relatório, Cimi descreve ‘ataque ruralista’ generalizado contra povos indígenas

Documento aponta papel do Congresso e mostra como direitos foram pulverizados em 2016, do número zero de demarcações ao aumento dos homicídios e da mortalidade infantil.  A reportagem é de Izabela Sanchez, publicada por De Olho nos Ruralistas, 10-10-2017. Fonte IHU Os números são eloquentes: 118 mortes; 106 suicídios; 735 casos de mortalidade infantil. Eles compõem os índices de violência contra indígenas no ano passado, em todo o Brasil, organizados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no relatório “Violência Contra os Povos Indígenas 2016“. Enquanto alguns números diminuíram comparados a 2015, a abrangência das violências aumentou. O documento mostra um retrato caótico da assistência e da proteção dos direitos das etnias em todo o país. Para o Conselho Indigenista, o cenário denuncia a consolidação da ideologia ruralista junto ao governo de Michel Temer, que pulverizou as ameaças contra os povos indígenas. O presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi, considera que, além do racismo que perdura na sociedade brasileira, a intolerância estimulada publicamente tem posicionado os povos indígenas como ameaças – e não ameaçados – e gerado agressões ainda mais brutais: – Entendemos que o incremento da violência responde, entre outras coisas, aos inflamados pronunciamentos de representantes do poder público, que menosprezam, ironizam ou desconsideram os direitos constitucionais dos povos e das comunidades originárias e tradicionais e, deliberadamente, incentivam agricultores a utilizarem quaisquer meios para deter as iniciativas de coletividades historicamente espoliadas e desrespeitadas. FUNAI: Menor orçamento em dez anos - À míngua, a situação dos povos indígenas acompanha as verbas destinadas pelo governo federal à assistência e garantia dos direitos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) culminou, junto ao governo Temer, no menor orçamento da Funai em 10 anos.  Assim resume um dos capítulos do relatório, escrito por Ricardo Verdum, doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB): – Comparado com o orçamento de 2015, o valor autorizado para ser utilizado em particular pela Funai e pela Sesai em 2016 é menor que o do ano anterior em cerca de R$ 111,9 milhões. Este ‘enxugamento’ ocorreu em todos os objetivos, inclusive na ação de promoção, proteção e recuperação da saúde indígena. A redução da proposta orçamentária agravou-se em 2017. Segundo Verdum, ela não se explica somente pelas mudanças políticas havidas em 2016: “O último aumento na dotação orçamentária da Funai ocorreu em 2013, ocasião em que chegou a ser de R$ 193 milhões”. O pesquisador descreve fatias não aplicadas e cortes observados em todas as autarquias que respondem pela assistência aos povos indígenas. O Congresso autorizou apenas R$ 1,534 bilhão para as autarquias em 2016. No dia 31 de dezembro, conta ele, as unidades orçamentárias responsáveis pelas oito ações haviam empenhado 86,76% deste total. Ou seja, R$ 203 milhões não chegaram a ser empenhados. Demarcações estão travadas - A demarcação de terras indígenas costuma ser, historicamente, um dos gargalos do Estado, mas 2016 mostrou que a a prioridade do governo para as demandas ruralistas deixou muito pior o que já não ia bem. Verdum afirma que o orçamento e o recurso financeiro disponibilizados à Funai “vêm numa trajetória declinante desde 2014”. Segundo o Cimi, o total de terras indígenas no Brasil passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016. Um olhar mais detalhado nos números indica, no entanto, que apenas 30,9% dessas terras tinham seus processos administrativos finalizados. A lentidão nos processos de demarcação mostra um horizonte preocupante: – Os dados atualizados em 19 de setembro de 2017 apontam a preocupante existência de 836 terras indígenas, o que corresponde a 64,5% do total, com alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro. Ou seja, com exceção das terras registradas, das reservadas e das dominiais, 836 terras apresentam pendências administrativas para terem seus procedimentos demarcatórios finalizados. O governo Temer, conforme o relatório, não homologou nenhum território tradicional. Amazonas e Mato Grosso do Sul, os dois estados com o maior números de indígenas do Brasil, ilustram as maiores listas de procedimentos emperrados. No Amazonas 199 terras estão nesta situação; em Mato Grosso do Sul, 74. Mortalidade infantil aumentou 23% - O efeito dominó que atingiu a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) também pode ser observado na quantidade de modalidades e casos de violência registrados pelo Cimi em todo o país. O Conselho registrou 128 casos por omissão do poder público. Entre eles, 42 casos foram de desassistência na saúde. Os mais atingidos pelo desmonte na saúde indígena, indica o Cimi, são os mais vulneráveis. O relatório mostra 735 casos de mortalidade infantil em 2016, um aumento de 23% em relação à 2015, quando a violência atingiu 599 crianças indígenas. Amazonas e Mato Grosso do Sul, novamente, destacam-se no ranking de violência contra pessoas indígenas. Dos 118 óbitos distribuídos em 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), 44 óbitos por agressões ocorreram na área de abrangência do Dsei Yanomami. Outros 18 no Dsei de Mato Grosso do Sul. O Conselho Indigenista Missionário é uma das principais organizações que acompanham a rotina das etnias indígenas no Brasil. Levantamento da instituição afirma que ocorreram 56 assassinatos em 2016. Mato Grosso do Sul é o estado onde foram registrados mais casos: 15. Por trás dos números, explica o Cimi, está o aumento da violência interna, o que indica a desestrutura de diversas comunidades: – As outras 44 pessoas, do sexo masculino, tinham idade entre 2 e 58 anos. Do total de vítimas, incluindo homens e mulheres, 8 eram menores, e tinham idade entre 2 e 17 anos. Pelo menos 18 mortes ocorreram em decorrência de brigas e/ou consumo de álcool. Em 5 casos, observou-se que as mortes se deram em virtude de conflitos fundiários nos estados da Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Para o secretário executivo do Cimi, Cleber César Buzatto, a situação de violações e violências contra os povos indígenas foi profundamente agravada em 2016: – Aos dados de violência, propriamente ditos, foram agregados elementos políticos estruturantes que interferiram diretamente na relação do Estado brasileiro com os povos originários e subverteram as determinações Constitucionais vigentes no país. Ele observa que voltou com muita força a tentativa de se implementar a teoria da unicidade absoluta do Estado. “Com o golpe político-jurídico-midiático que levou Michel Temer à presidência da República, a ideologia do ‘Um só país para um só povo’ foi turbinada e começou a exalar pelas janelas do poder Executivo brasileiro”, afirma. Números podem ser piores - O Cimi criticou, no relatório, a dificuldade de conseguir os dados para quantificar as violências, o que impossibilitou uma análise mais aprofundada. A Sesai, por exemplo, não detalha as ocorrências, especialmente sobre quem são os agressores – indígenas ou não. A organização também teve de solicitar os dados três vezes, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Após a terceira solicitação a Sesai alegou que os dados são preliminares. E que, quanto à cobertura, os óbitos foram estimados “em aproximadamente 64% do valor esperado”. O órgão destacou a baixa cobertura entre os menores de 1 ano.
Povos da Bacia do Tapajós: um diálogo, muitas vozes, uma só luta

Povos da Bacia do Tapajós: um diálogo, muitas vozes, uma só luta

Por Osnilda Lima, fsp Debaixo do santuário natural, uma infinidade de pés mangas que com seus troncos  formam pilastras e que com suas folhas amenizavam os raios do sol intenso, a pequena munduruku dormia o sono profundo, no chão, em cima de uma toalha aos pés da mãe atenta a cada palavra proferida na assembleia. As demais crianças brincantes corriam alvoroceiras. A juventude guerreira sempre aposta para servir. Com frequência preparavam o xibé para servir ao grupo. “Assim não dá fome nem sede”, disse a jovem munduruku Marineide, que servia a mistura de farinha de mandioca com água, o xibé, preparado pelo jovem guerreiro Eldo Manhuary. Os caciques e lideranças com frequência pediam a palavra para expressar suas preocupações frente aos grandes projetos na Bacia do Rio Tapajós.  Assim, por três dias, estiveram em reunião 200 pessoas para juntos definirem uma agenda comum em defesa dos rios, da floresta e seus territórios. Participaram povos indígenas da Bacia do Tapajós: Munduruku, munduruku cara preta, arapiun, tupinambá, sateré-mawé, manoki, myky, apiaka, rikibaktsa, kayabi, arara vermelha, tupaiú, borari, juruna, beradeiros do Projeto Agroextrativista Montanha do Mangabal, comunidade de São Luiz do Tapajós, comunidade de São Francisco-Periquito, Movimento Tapajós Vivo, Franciscanos OFM, membros da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Prelazia de Itaituba, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Comissão Pastoral da Terra/Prelazia de Itaituba (CPT),  nos dias 06 a 08 de outubro no Centro de Formação São José Laranjal, município de Itaituba, Estado do Pará, para discutir estratégias e resistência na Bacia do Tapajós e ampliar as alianças na Pan-Amazônia. A encontro foi uma proposta do Eixo Povos Indígenas da Repam com o apoio da Prelazia de Itaituba e organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Ao redor do fogo, liderado pelo cacique Juarez Munduruku, o encontro se iniciou, ali os indígenas fizeram memória de seus antepassadas e a cultura que deles receberam e a história dos povos ali presentes. O Rio Tapajós também foi visitado. A assembleia seguiu por cerca de 10 minutos até chegar ao Rio Tapajós, neste local assumiram o compromisso de proteger o Rio. “O Rio é a nossa dispensa. Aqui buscamos nosso alimento, diário e fresco. Não podemos deixar que a mineração destrua e contamine nossas águas. Não queremos barragens, elas servirão a uns poucos”, disse a jovem liderança do povo Manoki, Tipuici Manoki, que ainda pediu fosse expressado o nome das lideranças indígenas assassinadas por defenderem a lutas dos povos indígenas. Em seguida, às margens do Tapajós fizeram a dança circular, o toré, de braços entrelaçados no compromisso de juntos em aliança defenderem a Bacia do Tapajós. “Eu sou do Mato Grosso, de um Rio que forma o Juruena e os demais povos que viemos juntos, somos do Rio Teles Pires, Rio dos Peixes, do Rio Juruena, esses formam o Tapajós. E nós estamos sofrendo com as hidrelétricas. Para ser ter uma ideia, em torno da terra do meu povo, há estudos para construção de 11 usinas e pchs. No Rio Juruena são mais de 111 usinas.... todos nós, povos da Bacia do Tapajós estamos sofrendo a mesma violência”, descreve Tipuici, que diz ser de uma importância essa aliança para o fortalecimento de todos. Tipuici também denuncia que são realizados estudos para a construção das hidrelétricas na região se consultar e escutar o seu povo. “E se não nos ouvem, nós costumamos dizer que lutamos com a caneta, mas também se necessário for lutaremos com a borduna. Por isso estamos aqui crianças, jovens, mulheres e homens para juntos lutarmos. O Rio é um bem comum, porque vou deixar o parente lutar sozinho, vamos todos juntos unir as forças, ressaltou a jovem. Agenda comum - Na conclusão do encontro as lideranças assumiram compromissos de ações conjuntas, dentre elas construir um protocolo dos Povos da Bacia do Tapajós e continuar na articulação dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e entidades parceiras que apoiam a causa, entre elas a Igreja Católica por meio Repam. Também decidiram criar uma Comissão com representantes indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais de cinco regiões da Bacia do Tapajós: Alto, Médio, Baixo e Mato Grosso e Sateré-Mawé.  Pediram à Igreja Católica “missionários comprometidos para ajudar na formação de novas lideranças indígenas e comunidades tradicionais e não somente priorizar a ‘catequização’. Convidaram a Igreja Católica à “uma presença diferenciada de acordo com cada realidade, que possa orientar os nossos caciques e lideranças e preparar a nossa juventude para lutar e defender os seus povos futuramente, para não serem enganados pelos governantes ou cooptados pelos grandes empreendimentos”. Na parceria com a Igreja Católica sugeriram um diálogo com as Igrejas Evangélicas para juntos possam defender os povos e a floresta que estão ameaçados na região.  Em documento publicado afirmam: “Diante desse cenário de retrocessos dos nossos direitos, entendemos que apenas com a união e a coletividade dos Povos da Bacia do Tapajós e toda a Amazônia e com a presença solidária da Igreja como aliada, vamos continuar impedindo a destruição de nossos rios, matas e de toda vida existente no planeta terra. Por isso somos contra qualquer tipo de negociações que colocam em risco todos os direitos conquistados durante anos de lutas por aqueles que entregaram suas vidas para que a nossa pudesse existir. A mãe terra não se negocia, o direito a vida não se vende.  Portanto, exigimos para toda a Bacia do Tapajós: A demarcação imediata dos Territórios Indígenas; A titulação e demarcação dos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária das comunidades ribeirinhas e tradicionais; A imediata paralisação dos grandes empreendimentos na Bacia do Tapajós. Nossa luta é uma luta só, e a nossa palavra é uma palavra só. Juntos continuaremos na defesa da vida dos Povos na Bacia do Tapajós!”.