Por Felício Pontes*

No fim da década de 1980, num espaço de quase três meses, dois acontecimentos definiram os rumos do Brasil sobre a política de proteção de sua floresta: o assassinato de Chico Mendes, líder dos seringueiros do Acre, em dezembro de 1988; e o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), em fevereiro de 1989, contra o projeto do governo militar de construir hidrelétricas na bacia do rio Xingu.
Antes desses acontecimentos havia distinção entre o movimento ambiental e o movimento social da floresta. Era como se estivessem em lutas diferentes, como se fosse possível diferenciar a proteção da floresta da proteção dos povos da floresta.
Embora isso pareça obviamente impossível hoje, naquela época não era. O ambientalismo, influenciado pelo conservacionismo norte-americano, propunha que preservar seria deixar a floresta sem a presença humana. E, de outro lado, o movimento social da floresta não via sua bandeira como ambiental.
Os dois acontecimentos acima mudam essa ótica. Eles mostraram que as duas lutas estavam intrinsecamente ligadas. Os povos da floresta não apenas necessitam desta para viver, como também contribuem para enriquecer a biodiversidade. Crime maior seria despejar os povos da floresta de suas terras para que fossem declaradas como parques nacionais, por exemplo. 

 

Biodiversidade e sociodiversidade – A ficha caiu, e nasceu o socioambientalismo. Ele parte de um princípio básico: articulação entre a biodiversidade e a sociodiversidade. Dito de outro modo, ele concilia desenvolvimento econômico com preservação ambiental. É concebido e voltado para os povos da floresta que possuem centenas de anos em conhecimento na forma de lidar com os recursos florestais sem o impacto suicida.
O socioambientalismo possui um campo fértil no Brasil – o líder mundial em biodiversidade. Em que pese tenha sido estudado apenas 5% do potencial farmacológico da flora mundial, um quarto dos medicamentos usados está baseado em produtos vegetais. Imagine, caro(a) leitor(a), se tivéssemos estudado 20 ou 40% da flora amazônica, que potência biotecnológica seria o Brasil? O Museu Paraense Emílio Goeldi, instituição de pesquisa federal, estima que, de cada dez espécies de plantas existentes no planeta, uma esteja na Amazônia.
Os debates na década de 90 contribuíram com a edição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000), com duas categorias de unidade: proteção integral, em que se permite a presença humana apenas para pesquisa, recuperação ou visita, como a Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural ou Refúgio da Vida Silvestre; e unidades de conservação de uso sustentável, como as Reservas Extrativistas, Área de Proteção Ambiental, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Florestas Nacionais, entre outras, que permitem a presença humana nessas terras. Estava, assim, consagrado o socioambientalismo no Brasil.

* Felício Pontes, é Procurador Regional da República da 1ª Região (PRR1/MPF) – Texto originalmente publicado na Revista Família Cristã